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Resultado: 213 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A DESTINAÇÃO DE VERBAS E PLANEJAMENTO REFERENTES AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 20/11/2013
    Protocolo: 5919/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 25 de Novembro de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA DESTINAÇÃO DAS VERBAS RELATIVAS AO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, QUE FORAM RECEBIDAS NO ANO DE 2013

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 20/11/2013
    Protocolo: 5918/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 25 de Novembro de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO NAS CALÇADAS E PASSEIOS DE NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 20/11/2013
    Protocolo: 1917/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 25 de Novembro de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 20/11/2013
    Protocolo: 5916/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 25 de Novembro de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO APRESENTADAS POR PARLAMENTARES E DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 20/11/2013
    Protocolo: 5915/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 25 de Novembro de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 963/2013, QUE SE REFERE AO SAD – SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/11/2013
    Protocolo: 5780/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Novembro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/11/2013
    Protocolo: 5779/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Novembro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO OFERECIDAS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/11/2013
    Protocolo: 5778/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Novembro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE SERVIDORES PORTADORES DE ALGUMA DEFICIÊNCIA, NOS MOLDES DO DECRETO Nº 3.298/1999 E ARTIGO 37, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/11/2013
    Protocolo: 5777/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Novembro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/11/2013
    Protocolo: 5776/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Novembro de 2013
    Texto Integral